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Funcionários da Justiça
06/12/2010 08:57
Por João Baptista Herkenhoff
Cargos devem ser preenchido por bacharéis em Direito
Por João Baptista HerkenhoffNotícias
Minha associação continua irregular, sem registro. Onde legalizo sua existência: Cartório ou junta comercial?
21/02/2022 12:59Minha associação continua irregular, sem registro. Onde legalizo sua existência: Cartório ou junta comercial?
As associações são pessoas jurídicas de direito privado que resultam da união de pessoas para fins não econômicos
De Leonardo Grandchamp em 18 fev 2022 4:00
ASSOCIAÇÕES PRIVADAS, do...
TJMG - Jurisprudência - Usucapião
17/02/2022 13:11TJMG - Jurisprudência - Usucapião
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - USUCAPIÃO COMO DEFESA - PROVA DO TEMPO DA POSSE DO ANTECESSOR - ÔNUS DA PARTE REQUERIDA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR REJEITADA - POSSE ANTERIOR, ESBULHO E PERDA DA POSSE COMPROVADOS - USUCAPIÃO COMO MATÉRIA...
Evitar a eterna judicialização em contratos de locação está ao alcance das partes
16/02/2022 13:48OPINIÃO
Evitar a eterna judicialização em contratos de locação está ao alcance das partes
15 de fevereiro de 2022, 21h02
Por Joaquim Rolim Ferraz
"Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo...
Como mudar de nome ou sobrenome legalmente?
16/02/2022 12:59Como mudar de nome ou sobrenome legalmente?
Veja como funciona a troca de nome legalmente, os motivos que podem levar a alteração e quanto tempo demora
De Ricardo Junior em 15 fev 2022 8:52
Existem diversas situações onde uma pessoa pode não se sentir confortável com o nome ao qual foi registrada....
Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido
16/02/2022 09:59
ESPECIAL
21/11/2021 07:00
Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido
A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada por um grupo de instrumentos legais –...
Se cartórios devem informar mortes ao INSS, por que existe prova de vida?
15/02/2022 13:43
Se cartórios devem informar mortes ao INSS, por que existe prova de vida?
Anaís Motta
Do UOL, em São Paulo
14/02/2022 04h00
A mudança nas regras da prova de vida presencial não afeta o trabalho dos cartórios, que continuam obrigados a informar o INSS, em até um dia útil, a relação de todos os...
